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Destituição revogada
Por Vinicius Macia
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10/10/2025 às 15:21
Reconsideração: Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais da Presidência da República. Martins pediu e Moraes voltou atrás em decisão que destituía seus advogados. (Foto: Arthur Max/MRE)
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu readmitir temporariamente Jeffrey Chiquini e Ricardo Scheiffer como advogados de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, Chiquini e Scheiffer devem apresentar as alegações finais do cliente em 24 horas.
A decisão ocorreu após petição escrita à mão por Filipe Martins. Nela, Filipe diz que não autoriza e não consente em ser assistido por um Defensor Público. Ele defendeu que a destituição de seus advogados constitui atentado ao princípio da livre escolha do defensor, segundo ele, “direito inalienável”.
Nos autos, a defesa alega que, ao contrário do entendimento de Moraes, não atrasou intencionalmente a apresentação das alegações finais. Os advogados acusam a Procuradoria-Geral da República de incluir novos documentos após o prazo legal, exigindo mais tempo para análise. Um dos pontos controversos na acusação diz respeito a registros de entrada de Filipe Martins no cadastro. A evidência possui erros, e entra em conflito com outras juntadas aos autos.
O processo em questão é o do núcleo 2, parte das ações que tratam de suposta tentativa de golpe de Estado. No núcleo 1, que inclui Bolsonaro, o processo já chegou à sentença. Nele, o ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão. Ao anunciar sua saída do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso disse que não poderia fazê-lo antes de concluído o julgamento do núcleo 1.
Em contato com a Gazeta do Povo, os advogados avaliam que, com isso, Moraes acabou conseguindo chamar a atenção para o teor das alegações finais a serem apresentadas, que colocará, segundo eles, “todo esse processo em xeque”. “Modéstia à parte, eu escrevi essas alegações finais muito bem, vai ficar bom demais.”, completou Ricardo Scheiffer.
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