A negociação do Ministério da Cultura com o relator do projeto de lei que regula o streaming, Dr. Luizinho (PP-RJ), gerou incômodo em outras áreas do governo Lula.
Nesta terça (4), a pasta fechou acordo com o deputado sobre diversos pontos do texto após uma reunião, que também incluiria Desenvolvimento, Fazenda, Relações Institucionais e Comunicação Social, ter sido cancelada.
Segundo a Cultura, a negociação resultou em avanços significativos no relatório de Luizinho, mas não no ponto crucial, a alíquota de taxação das plataformas para abastecer o Fundo Setorial do Audiovisual, destinado a custear produções nacionais.
A pasta defende 6% sobre o faturamento anual, mas o relator tem sinalizado preferência pelo patamar de 4%. A matéria estava na pauta da Câmara nesta terça-feira (4) pronta para ser votada.
A iniciativa gerou desconforto em outros ministérios, que preferiam uma proposta conjunta do governo.
Também houve queixas a respeito do timing, pois há receio em órgãos como o Ministério do Desenvolvimento de que votar o projeto agora atrapalhe as delicadas negociações em torno de um acordo tarifário entre Brasil e EUA.
Pessoas que acompanham a discussão do projeto lembram que o Canadá aprovou uma lei parecida, que gerou resistência do governo dos EUA. As principais empresas afetadas são americanas.
Em nota, a pasta da Cultura nega que tenha atropelado a negociação e afirmou que o que tem pautado as conversas do governo é o mérito da proposta.
“O Ministério da Cultura está atuando de forma coordenada com os demais ministérios para garantir uma regulamentação justa para o setor audiovisual. Todo o processo de diálogo com o relator e com o setor segue as orientações do governo e está alinhado com os interesses estratégicos de soberania do país”, declarou.
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