O relator do projeto de redução de penas para condenados por atos golpistas, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou, nesta treça-feira (7), que se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e que a votação da proposta deve ocorrer na próxima terça (14).
Paulinho afirmou que fará ajustes em seu relatório até esta quarta-feira (8) e que pode divulgar o texto já nesta quarta ou apenas na semana que vem, antes da votação.
Segundo Paulinho, Motta está responsável por pactuar a votação no Senado com o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que o texto seja aprovado em ambas as Casas.
Ele não quis adiantar pontos do projeto, mas é provável que as penas de crimes contra o Estado democrático de Direito, como tentativa de abolição violenta e golpe de Estado, não sejam mais somadas como ocorre hoje. Em vez disso, prevaleceria a pena mais grave, o que faria com que a punição total dos condenados diminuísse.
O projeto deve beneficiar tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como os presos do 8 de Janeiro, mas há resistências tanto na esquerda como na direita.
O centrão, em acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal), defende substituir a anistia pela redução de penas, mas a bancada bolsonarista do PL rejeita essa ideia e segue pleiteando o perdão total aos golpistas. Já as bancadas de esquerda resistem até a redução de penas, se opondo a qualquer benefício para os condenados da trama golpista.
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