PL Antifacção passa na Câmara, mas Senado já anunciou que vai mudar o texto

Este episódio do Podcast 15 Minutos, foca na aprovação e detalhes do PL antifacção no Brasil. Eles discutem a votação expressiva na Câmara dos Deputados, as objeções de partidos como o PT e PSOL, e a falta de diálogo do governo federal com o relator do projeto.

O cerne da discussão reside nas principais inovações da lei, como a criação do crime de domínio social estruturado e o endurecimento das penas, que podem chegar a 66 anos de reclusão.

Além disso, o projeto visa aprimorar o combate ao crime organizado ao abolir o auxílio-reclusão para faccionados, garantir o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima e prever o confisco alargado de bens, fortalecendo as ferramentas de investigação e persecução penal.