Medida atende à nova Lei de Estrangeiros de Portugal, que busca fomentar a emissão de vistos de trabalho para profissionais de “atividades altamente qualificadas” (Foto: Fdecomite/Wikimedia Commons)
O Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal divulgou nesta quarta-feira (22) um comunicado no qual informou que todos os consulados portugueses no Brasil e em outras partes do mundo em que os serviços são intermediados pela empresa terceirizada VFS Global deixarão de emitir vistos de procura de trabalho a partir de quinta-feira (23).
“Em conformidade [com as mudanças na lei], a partir do dia 23 de outubro de 2025, os postos consulares portugueses no Brasil e/ou os centros de pedidos de visto da VFS Global deixarão de estar habilitados a processar os pedidos de visto para procura de trabalho, uma vez que esta tipologia de visto deixou de existir nos moldes anteriormente definidos na lei”, informou a pasta em comunicado, segundo informações do jornal Público.
A lei a que o ministério faz referência é a nova Lei de Estrangeiros, promulgada na semana passada pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e que, entre outros pontos, busca fomentar a emissão de vistos de trabalho para pessoas que se dediquem a “atividades altamente qualificadas”.
O Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal informou que, quando a emissão desses vistos for retomada, eles estarão voltados apenas para profissionais considerados “altamente qualificados”, de atividades a serem listadas em portaria e que deverão contemplar as “necessidades do país”.
O Brasil é o país que mais demanda vistos de procura de trabalho em Portugal e, segundo dados do Ministério de Negócios Estrangeiros publicados pela BBC, dos 32 mil vistos de trabalho concedidos pela rede consular portuguesa no ano passado, 40% foram emitidos para cidadãos brasileiros.
