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A Terra Indígena Tremembé de Almofala, localizada em Itarema, litoral oeste do Ceará, é palco de uma das mais antigas e emblemáticas lutas pela regularização fundiária indígena no Brasil. O impasse envolve diretamente a empresa Ducoco Agrícola S/A, que desde os anos 1970 ocupa áreas reivindicadas pelos Tremembé para exploração da monocultura de coqueiro. O professor e diretor da Escola Indígena Tremembé de Tapera, Fernando Tremembé, lembra a chegada da empresa no território. “A Ducoco chegou aqui em 1977, 1978. Na verdade, ela comprou um território, uma fazenda chamada São Gabriel, e a empresa adentrou da fazenda São Gabriel até a Pancada do Mar. Então nessa época, nos anos de 1978/1979, ela veio cercando e expulsando todo o nosso pessoal”.
Apesar da decisão favorável à demarcação proferida em fevereiro de 2023 pela 27ª Vara Federal do Ceará — após perícia antropológica e inspeção judicial — o processo segue paralisado. A sentença encontra-se suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em razão de recurso interposto pela Ducoco (Processo nº 0802634-17.2024.4.05.0000), que será julgado pela 7ª Turma do tribunal.
“O nosso território foi identificado e delimitado pela Funai em 1993. Uma área de 4.900 hectares. Essa área pega uma parte da empresa que se localiza dentro do território e pega uma parte da região de Almofala, do outro lado do rio Aracati Mirim, e as duas aldeias, da Batedeira 1 e Batedeira 2, que ficam fora da empresa Ducoco, mas tudo isso faz parte dessa identificação e delimitação de 4.900 hectares”, afirma Fernando Tremembé.
Audiência Pública
Diante da iminência do julgamento no TRF5, o Povo Tremembé de Almofala e suas lideranças realizaram uma audiência pública nesta sexta-feira (10), a partir das 9h, na Escola Indígena Tremembé Maria Venância, em Almofala, intitulada Povo Tremembé de Almofala: Território, Justiça e Meio Ambiente.
Para a deputada estadual Larissa Gaspar (PT), essa audiência pública em Almofala é de extrema importância porque reafirma o compromisso do Estado e da sociedade cearense com a defesa dos direitos originários do povo Tremembé. “Esse é um momento de escuta, de visibilidade e de fortalecimento da mobilização em torno de uma causa histórica: a demarcação definitiva da Terra Indígena Tremembé de Almofala, que é uma das mais antigas lutas territoriais indígenas do Brasil”. Além disso, de acordo com ela, o encontro reforça a centralidade da pauta indígena na agenda de direitos humanos, meio ambiente e justiça socioambiental, especialmente diante das ameaças e pressões econômicas que ainda recaem sobre o território.
“Convocamos essa audiência pública justamente para ampliar o diálogo institucional e social sobre o caso Tremembé de Almofala, sobretudo em um momento decisivo, às vésperas do julgamento do recurso no TRF5. É uma iniciativa conjunta do nosso mandato com o Conselho Indígena Tremembé de Almofala (Cita), com apoio de órgãos públicos e entidades parceiras, para garantir que a voz do povo Tremembé seja ouvida e respeitada”, informa Gaspar que também aponta um outro objetivo dessa audiência, que é denunciar as ameaças e violações enfrentadas, reafirmando o direito constitucional dos povos indígenas à terra que tradicionalmente ocupam.
Expectativas
“Esperamos que a audiência pública fortaleça a articulação institucional e política em defesa do território Tremembé e contribua para sensibilizar o Poder Judiciário e os órgãos públicos sobre a urgência da demarcação”, afirma Gaspar.
Já Fernando Tremembé fala da importância da divulgação dessa luta para que a população tenha conhecimento dos fatos. “A expectativa com essa audiência pública é que a gente possa cada vez mais divulgar nossa luta. A ideia é que a gente divulgue ao máximo para que a população tome conhecimento da situação e que também aconteça alguma pressão, que chegue aos ouvidos dos desembargadores que não querem julgar o processo ou, se julgarem, possam julgar contra a gente. A gente espera mudar os pensamentos deles e que a gente saia vitorioso dessa situação”.
Ducoco
O Brasil de Fato tentou contato com a empresa Ducoco, mas até o fechamento desta matéria não obteve nenhum tipo de retorno.
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O post Povo Tremembé de Almofala, no Ceará, luta por demarcação efetiva de seu território apareceu primeiro em Brasil de Fato.
