Preso preventivamente desde a manhã deste sábado (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro permanece na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde passará por audiência de custódia neste domingo (23). O procedimento é obrigatório e serve para que o Judiciário avalie as condições da prisão, eventuais abusos e o estado físico do detido.
A custódia ocorre um dia antes de mais um momento decisivo: na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF vai analisar, em sessão virtual extraordinária, se mantém ou revoga a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão será tomada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux, além do próprio Moraes.
Bolsonaro foi preso por suposta tentativa de violar a tornozeleira eletrônica e por risco de tumulto e fuga, após a vigília convocada por Flávio Bolsonaro para a porta de sua casa. A PF informou ao STF que o equipamento apresentou queimaduras compatíveis com uso de ferro de solda, o que o ex-presidente teria admitido “por curiosidade”.
Desde agosto, Bolsonaro estava em prisão domiciliar, após descumprir medidas cautelares impostas no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. Ele ainda aguarda o julgamento de recursos finais no caso em que já foi condenado a 27 anos e 3 meses.
Agora, dois dias decisivos definem seu destino imediato: a audiência de custódia neste domingo e o julgamento da Primeira Turma na segunda, que pode manter a prisão preventiva ou reverter a decisão.
Por Herbert Costa
