Primeira Turma tem maioria para condenar os sete réus do “núcleo 4” da suposta tentativa de golpe. (Foto: Gustavo Moreno/STF)
Apuração em andamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta terça-feira (21) para condenar os sete réus do “núcleo 4” da suposta tentativa de golpe de Estado. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir.
O presidente do colegiado, Flávio Dino, será o último a votar. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou o grupo de disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades.
Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O núcleo 4 é composto por:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
Moraes votou pela absolvição de Carlos Rocha quanto aos crimes de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, e pela condenação quanto aos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada.
Para o relator, Rocha falsificou o laudo utilizado pelo PL para pedir a anulação dos votos de metade das urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno.
