Plenário do Senado Federal durante sessão especial. (Foto: Saulo Cruz / Agência Senado)
Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) recorreram ao Tribunal de Contas da União (TCU) com um pedido de suspensão da licitação do Senado Federal, no valor de R$ 90 milhões, destinada à contratação de duas agências de publicidade. Os parlamentares argumentam que a Casa já dispõe de estrutura própria de comunicação.
Na representação, os senadores solicitam a abertura de inspeção e a concessão de decisão liminar para interromper o processo, questionando a necessidade e a proporcionalidade da contratação.
De acordo com o documento, o montante previsto pode representar risco de dano ao erário, além de “afrontar os princípios da economicidade, moralidade e impessoalidade”, especialmente por se tratar de uma despesa elevada em período pré-eleitoral.
Os parlamentares também alertam para um possível desvio de finalidade da publicidade institucional, defendendo que as ações de comunicação do Poder Público devem ter caráter estritamente informativo e educativo, sem gerar efeitos políticos indiretos.
Agora, cabe ao TCU analisar o pedido e decidir sobre a eventual suspensão da licitação.
