O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou o julgamento que havia determinado a prisão do empresário de Várzea Grande, Ezequiel Padilha de Souza Ferreira, e de outros dois réus acusados de tentativa de homicídio, após constatar falhas graves no sistema eletrônico do processo e falta de intimação das defesas. A decisão, proferida pela Segunda Câmara Criminal, é dessa quarta-feira (15.10).
Com o reconhecimento da nulidade absoluta do acórdão de 23 de maio, o colegiado determinou a expedição de alvará de soltura para Ezequiel Padilha, Riderson Aparecido Mangere Santi e Wemerson Ribeiro Nunes, caso não estejam presos por outro motivo.
A decisão atendeu ao pedido apresentado pela advogada Michelle Marie, que representa o empresário, e reforçou a necessidade de observância ao contraditório e à ampla defesa antes da decretação de prisões.
O post TJ anula julgamento que decretou prisão de empresário de VG por erro processual apareceu primeiro em BLOG DO POPO -.
