1 Jan (Reuters) – Um grupo de funcionários do governo federal entrou nesta quinta-feira com uma ação coletiva contra a administração do presidente Donald Trump por causa de uma nova política que eliminará a cobertura de cuidados de afirmação de gênero em programas federais de seguro-saúde.
A Fundação da Campanha de Direitos Humanos entrou com a ação contra o Escritório de Gestão de Pessoal dos EUA (OPM) em nome dos funcionários federais, já que a nova política entrou em vigor no início do novo ano.
Em uma carta de agosto, o OPM declarou que, em 2026, ‘a modificação química e cirúrgica dos traços sexuais de um indivíduo por meio de intervenções médicas’ não será mais coberta pelos programas de seguro de saúde para funcionários federais e funcionários dos correios dos EUA.
Os funcionários da OPM não puderam ser contatados para comentários imediatos.
A ação argumenta que a política é discriminatória com base no sexo. Ela pede que a política seja rescindida e busca pagamento por danos econômicos e outras medidas.
Se a questão não for resolvida com o OPM, a fundação disse que os autores da ação buscarão reivindicações coletivas perante a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego e, potencialmente, uma ação coletiva em um tribunal federal.
No mês passado, um grupo de procuradores-gerais estaduais democratas processou o governo Trump para bloquear as regras propostas que reduziriam o acesso de crianças a cuidados de afirmação de gênero, a mais recente batalha judicial sobre os esforços de Trump para eliminar as proteções legais para pessoas transgênero.
O secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., propôs regras que impediriam os hospitais que fornecem atendimento de afirmação de gênero a crianças do Medicaid e do Medicare e proibiriam o Programa de Seguro de Saúde Infantil de pagar por isso.
