O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a violação da tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro apenas adiantou uma prisão que já era vista como inevitável. Segundo ele, a expectativa era de que o cumprimento da pena ocorresse somente após o fim dos recursos na Primeira Turma.
“Todos esperávamos o trânsito em julgado da decisão para o cumprimento da sentença. Houve esse episódio [da violação da tornozeleira], e a decretação da prisão preventiva apenas antecipou, talvez em dias ou semanas, a implementação da ordem”, disse o magistrado ao UOL.
Gilmar explicou que caberá à Primeira Turma avaliar as condições de execução da pena, inclusive os argumentos médicos apresentados pela defesa, que alega risco à saúde de Bolsonaro. O ministro afirmou que esses pontos serão analisados de forma técnica por peritos.
As declarações foram dadas durante uma agenda na Itália, onde participou de uma conferência na Universidade Roma Tre. Ele também é palestrante em evento do grupo Lide sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia.
Ao comentar os casos de Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, citados na decisão de Alexandre de Moraes, Gilmar disse que “certamente haverá busca da cooperação internacional”. Sobre a parlamentar, que fugiu para a Itália após duas condenações, afirmou: “No caso dela, há audiências na própria Justiça italiana para eventual processo de extradição. O Brasil busca fazer valer sua jurisdição criminal”.
Ramagem, por sua vez, deixou o país rumo aos EUA sem autorização em setembro, mesmo sendo réu na ação da trama golpista.
O ministro também foi questionado sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior. “No caso do Eduardo Bolsonaro, ele anunciou uma licença para supostamente atuar internacionalmente junto ao governo Trump. Isso gerou confusão e consequências graves. Do exterior, as pessoas nos perguntam como alguém nessa situação não responde por traição ou crimes mais graves”, afirmou. Eduardo vive hoje nos Estados Unidos e responde por coação no curso do processo envolvendo a tentativa de ruptura institucional.
