Os advogados do ex-assessor presidencial Filipe Martins protocolaram no Supremo Tribunal Federal uma petição com dados fornecidos pela plataforma LinkedIn, segundo os quais não houve acesso dele à rede após medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
O suposto uso da rede por Martins foi o motivo apontado por Moraes para decretar a prisão preventiva dele, no último sábado (3).
A denúncia foi feita pelo coronel da Aeronáutica aposentado Ricardo Roquetti, que afirmou em email enviado a Moraes que seu perfil na rede foi acessado por Martins.
O ex-assessor já foi condenado por participação na trama golpista liderada por Jair Bolsonaro, mas ainda não cumpre pena relativa a essa punição, uma vez que seus recursos não foram esgotados.
Segundo informações enviadas pelo LinkedIn aos advogados de Martins, o último login na conta dele ocorreu em setembro de 2024. O acesso foi realizado por um advogado norte-americano do ex-assessor, para instrução probatória em processo judicial em trâmite nos EUA.
Os registros fornecidos pelos advogados a partir de dados da rede indicam que o acesso partiu de um endereço IP dentro dos EUA. Na época, Martins estava em Ponta Grossa (PR), onde era monitorado por tornozeleira eletrônica.
“O login de 13/09/2024 (IP 146.70.183.190) está associado a endereço localizado nos Estados Unidos, incompatível com a localização física do réu e, ao contrário, plenamente compatível com acesso realizado por advogado constituído para as ações nos EUA, exclusivamente para fins de instrução probatória em processo judicial em trâmite naquele país”, diz a petição.
Na peça ao STF, os advogados Jeffrey Chiquini e Ricardo Scheiffer Fernandes dizem que houve erro material na prisão de Martins e pedem a revogação imediata dela.
“Os logs oficiais demonstram que não houve login/acesso no período imputado, afastando o suporte fático do encarceramento cautelar”, afirmam.
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