A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza nesta sexta-feira (10) a sessão pública para arguição e escolha da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), aberta pelo Quinto Constitucional da advocacia.
A sessão será conduzida pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, na sede da Seccional em Cuiabá. A escolha caberá aos conselheiros seccionais titulares e seguirá os ritos do Provimento 102/2004 e da Resolução 500/2025.
Antes da votação, serão julgados três pedidos de impugnação e um recurso. Em seguida, será feita a leitura da lista definitiva dos candidatos inscritos e um sorteio definirá a ordem de arguição.
A comissão de arguição, formada na hora pela diretoria, será composta por três conselheiros titulares. Após as sabatinas, ocorrerá a votação eletrônica, cujo resultado será imediato e público, com a identificação dos votos de cada conselheiro.
Pela segunda vez consecutiva, a escolha obedecerá à paridade de gênero, com três vagas destinadas a homens e três a mulheres. Para ser eleito, o candidato precisará obter a maioria absoluta dos votos. Caso isso não ocorra na primeira rodada, poderão ser realizados até quatro escrutínios.
Concluído o processo, será proclamada a lista sêxtupla, que seguirá ao TJMT. A Corte reduzirá a lista a uma tríplice, a ser enviada ao governador de Mato Grosso, responsável pela nomeação final do novo desembargador ou desembargadora.
