O governador Mauro Mendes (União) tenta na Justiça Eleitoral caçar palavras da boca do ex-governador Pedro Taques referentes ao Escândalo da Oi, a denúncia de um esquema de corrupção que desviou, via fundos, dinheiro público para o bolso de amigos e familiares de Mendes. As palavras que Mauro quer arrancar da boca do seu adversário político: “Escândalo da Oi” ou “Caso Oi”; Oi, Mauro”, “Escândalo da Oi Mauro”, “308 milhões”, “Panhô ou Não Panhô”. O receio é que Mauro Censor tente calar também, depois de Taques, a imprensa e o povo, com sua lista de palavras que quer banir do livre debate democrático.
Segundo o jornalista Lázaro Thor, do PNB, uma nova manifestação foi protocolada nesta segunda-feira (02.03) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), o partido União Brasil, do governador Mauro Mendes, quer porque quer proibir o ex-senador Pedro Taques (PSB) de usar a expressão “Oi Mauro” e de falar sobre o escândalo de R$ 308 milhões, em que o dinheiro público foi direcionado para fundos de investimentos ligados a amigos e familiares do governador.
O esquema, que foi revelado pelo PNB Online, e repercutiu em jornais como UOL, Folha de São Paulo e Metrópoles, segue sendo a tendão de Aquiles do governador, que tenta proibir Taques de comentar sobre o fato.
Na nova representação à Justiça Eleitoral, o partido de Mendes afirma que novas publicações de Pedro Taques configuram uma “estratégia de personalização da acusação” e uma “tentativa de contornar a decisão judicial”. No pedido, o advogado do governador não responde diretamente às acusações feitas por Taques.
Na prática, o partido pede que a Justiça impeça Taques de utilizar os seguintes termos:
– “Escândalo da Oi”
– “Caso Oi”;
– “Oi, Mauro”,
– “Escândalo da Oi Mauro”
– “308 milhões”
– “Panhô ou Não Panhô”
A denúncia é de domínio público, de interesse público. É FATO! Não é um ataque privado de Pedro Taques. É um evento que tem documentos, ocorrências reais e que precisam ser investigadas porque impactam toda a sociedade. É preciso proteger o interesse dos cidadãos-contribuintes-eleitores. A denúncia e a investigação são fatos em processo. Diversas instituições estão investigando o caso, em uma demonstração evidente da gravidade da denúncia: Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Só a Assembleia Legislativa ainda reluta em abrir a CPI do Escândalo da Oi.
Um dos pontos centrais da nova denúncia feita para caçar palavras da boca de Taques é a publicação de um vídeo (Reels) no perfil de Taques no Instagram. Na gravação, o ex-senador teria dito: “Amigas, amigos, eu estou aqui desde cedo trabalhando no caso da ‘Oi Mauro’ e, quanto mais mexe, mais fede. Agora nós vamos mostrar as relações entre ‘Oi Mauro’ e os fundos e o Banco Master”.
Para a acusação, a expressão “quanto mais mexe, mais fede” extrapolaria “os limites da crítica política legítima, constituindo reforço de imputação depreciativa com nítida carga insinuativa”.
Sabe-se lá o porquê, o processo corre em segredo de justiça, mas a petição anexa trechos de um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral que teria reconhecido que as declarações de Taques configuram propaganda negativa.
O União Brasil pediu que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. seja oficiado a suspender ou banir imediatamente o perfil de Pedro Taques, incluindo um aviso público de que a página está suspensa por “descumprimento de ordem emanada da Justiça Eleitoral”.
Aos fatos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem algumas regras para a eleição de outubro. Deixou claro que o fato é livre, pode e deve ser alvo de debate entre candidatos e, principalmente, do conhecimento da sociedade, é isso que dá vigor a um estado democrático de direito.
“É proibido fabricar ou manipular vídeos e áudio para distorcer fatos ou imagens que prejudiquem ou favoreçam candidatura”, diz o TSE em sua decisão sobre a propaganda eleitoral deste ano. Não é proibido tratar de um FATO, não há nenhuma menção as palavras usadas por um candidato. O que é proibido rigorosamente é a distorção de um fato pela fabricação ou manipulação de um vídeo.
A voz da democracia é maior do que qualquer governador-caçador de palavras:
O menino foi andando na beira do rio
e achou uma voz sem boca. A voz era azul.
Difícil foi achar a boca que falasse azul.
(Manoel de Barros)
*Pedro Pinto de Oliveira é jornalista e professor da UFMT. Mestre em Ciências da Comunicação pela USP e doutor em Comunicação pela UFMG.
