A partir desta quarta-feira, 1º, os usuários do Pix podem acionar o “botão de contestação” por meio do aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário do serviço tenha relacionamento. Segundo o Banco Central (BC), a nova funcionalidade será formalmente chamada de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED).
A novidade visa facilitar a contestação de uma transação Pix, que passará a ser feita de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação humana, e aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista, o que aumenta a chance de devolução dos valores.
De acordo com as orientações do BC, o “botão de contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele é específico para fraudes, golpes e coerção.
A nova medida poderá ser acionada pelo aplicativo da instituição financeira do usuário. Ao contestar a transação, clicando no ‘botão’, a informação é instantaneamente repassada ao banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam.
Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente na conta da vítima.
O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação.
Devolução
As fraudes e falhas no sistema do Pix já levaram à devolução de mais de R$ 1 bilhão aos clientes, de janeiro de 2022 até julho deste ano, segundo balanço do Banco Central. O total equivale a 9,21% de todas as solicitações feitas no período, calculados em cerca de R$ 11,1 bilhões.
