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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (10) o julgamento que pode remover Cláudio Castro (PL) do cargo de governador do Rio de Janeiro. A Corte analisa denúncias de abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleição em 2022, em um esquema que ficou conhecido como o “escândalo da Ceperj”.
Por que isso importa agora? Uma eventual cassação de Castro não apenas interrompe o atual mandato, mas obriga a realização de novas eleições no Rio de Janeiro. Além disso, o julgamento atinge figuras centrais da política fluminense, como Rodrigo Bacellar (União), presidente afastado da Alerj, e Thiago Pampolha (MDB), ex-vice-governador.
O relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, liberou os processos após um pedido de vista em novembro de 2025. O tribunal avaliará se o crescimento explosivo de gastos em fundações públicas foi uma manobra deliberada para cooptar cabos eleitorais.
A Anatomia do Esquema: Ceperj e Uerj
As investigações do Ministério Público Eleitoral (MPE) apontam para a criação de uma estrutura paralela de contratações sem transparência:
- Folha Secreta: Foram identificados cerca de 27 mil cargos que serviam para abrigar apoiadores políticos.
- Explosão Orçamentária: O orçamento da Fundação Ceperj saltou de R$ 20 milhões em 2020 para R$ 500 milhões em 2022.
- Falta de Controle: A ministra Isabel Gallotti, que já votou pela cassação, destacou a ausência de contracheques e pagamentos realizados “na boca do caixa” para evitar rastreios formais.
A Defesa e o Precedente Lira
A defesa do governador sustenta que as contratações faziam parte de programas sociais legítimos e que Castro apenas sancionou leis aprovadas pela Alerj. Como estratégia de sobrevivência, aliados já traçam planos para as eleições de outubro:
- Candidatura ao Senado: Mesmo se cassado ou tornado inelegível, Castro pode tentar registrar sua candidatura ao Senado.
- Manobra Jurídica: A defesa pretende usar o “precedente Arthur Lira”, buscando liminares para garantir o direito de concorrer enquanto os recursos finais não forem julgados, sob a tese de “dano irreparável”.
O Cenário de Novas Eleições
Caso o TSE confirme a cassação por maioria de votos, o Rio de Janeiro entrará em um novo processo eleitoral suplementar. Nomes como Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL), que já articulam para 2026, teriam seus cronogramas antecipados em um cenário de vácuo de poder no Palácio Guanabara.
