A vereadora Michelly Alencar (União), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, defendeu na última terça-feira (07.10) a distribuição de Mounjaro e disse não ver contradição no andamento do projeto em meio à discussão sobre a redução do adicional de insalubridade para os servidores. Alencar afirmou que a emenda parlamentar para o programa de distribuição de medicamentos para obesidade é uma contribuição dela como vereadora e não deve ser responsabilizada pela gestão ou por problemas financeiros da saúde.
“A gente está simplesmente anulando todo o sofrimento dessas pessoas em detrimento de um problema financeiro de uma gestão que vem se arrastando há muito tempo e a minha emenda não tem nada a ver com isso”, disse a vereadora.
O projeto de autoria da vereadora prevê a distribuição gratuita de Mounjaro, um remédio para emagrecimento que ainda não é entregue pelo Sistema Único de Saúde devido ao alto custo. O programa terá custo de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.
Na última semana, o PNB Online mostrou que a Prefeitura de Cuiabá vai reduzir a remuneração dos servidores da Saúde através de mudanças na base de cálculo do adicional de insalubridade. Michelly Alencar e a presidente da Câmara, Paula Calil (PL), defendem que não dá para evitar a redução.
“A minha emenda é de responsabilidade do legislativo, da vereadora, assim como vereadores fazem emenda para fazer corrida, fazem emendas para inúmeras outras atividades, a minha emenda eu destinei para salvar a vida das pessoas que estão invisibilizadas, porque a gente nunca lembra dos obesos. A gente lembra de quem tem câncer, a gente lembra de quem está precisando de transplante, mas não lembra dos obesos que é uma das maiores causas de morte.”
Alencar também abordou a questão da insalubridade, afirmando que o pagamento atual é ilegal e que o município perde R$ 48 milhões por ano devido a essa irregularidade. Ela propôs uma medida intermediária, como o escalonamento da redução, para minimizar o impacto na vida dos servidores.
Michelly afirmou que a lei prevê que o cálculo deve ser feito sobre o salário base, o que resultará em um valor menor para os servidores. Ela citou que a Prefeitura e o Ministério Público justificaram a medida com base no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e que a redução é uma das várias medidas que serão adotadas para regularizar a situação financeira do município.
A recomendação do Ministério Público não fala diretamente em redução da base de cálculo, ao contrário do que afirmou a vereadora. Apesar de citar um suposto “enriquecimento ilícito” de alguns servidores, o MP pede a padronização do pagamento. Atualmente existem duas leis conflitantes no município sobre a forma como a insalubridade deve ser paga.
A vereadora criticou a postura de ameaça de greve por parte dos servidores, argumentando que o diálogo é o caminho mais eficaz. “O diálogo, o prefeito Abílio tem uma característica de que ele ouve todo mundo. Ele atende todo mundo. Não precisa ficar ameaçando com greve. Não tem necessidade”, disse.
