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Uma nova onda de conteúdos tóxicos nas redes sociais, que ganhou força durante o Dia Internacional da Mulher (8 de março), tornou-se alvo de uma ofensiva jurídica e parlamentar. A trend “caso ela diga não” incentiva homens a encenarem reações violentas após serem rejeitados, o que, para especialistas e legisladores, ultrapassa os limites do “humor” e entra na esfera criminal.
Por que isso importa agora? A banalização da violência contra a mulher no ambiente digital é vista como um catalisador para agressões no mundo real. Ao transformar a rejeição em um gatilho para simulações de espancamento ou ameaça, os vídeos reforçam a cultura do feminicídio e da posse, justamente em um momento em que o Brasil tenta reduzir índices alarmantes de violência doméstica.
O requerimento do deputado Pedro Campos (PSB-PE) será apreciado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira (10), com o objetivo de identificar os autores e punir a omissão das plataformas.
A Anatomia da “Trend”
Os vídeos seguem um roteiro repetitivo: um homem simula um pedido de namoro ou casamento e, diante da negativa da mulher (muitas vezes representada por uma figurante ou apenas sugerida pela câmera), ele encena uma agressão física imediata.
- Apologia ao Crime: O Código Penal brasileiro prevê punição para quem faz apologia de fato criminoso ou de autor de crime (Art. 287).
- Normalização da Agressão: O parlamentar argumenta que o conteúdo treina o algoritmo para entregar violência como entretenimento, atingindo especialmente o público jovem.
- Responsabilidade das Big Techs: O pedido exige que as plataformas forneçam dados sobre o alcance e a identificação de quem lucrou com o engajamento desses vídeos.
O Cerco Jurídico às Plataformas
A ação parlamentar está alinhada com a postura recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2025, a Corte tem endurecido as regras para a remoção de conteúdos que promovam o ódio ou a violência de gênero.
- Remoção Expressa: Redes sociais podem ser multadas se não retirarem conteúdos de apologia à violência em prazos curtos após a denúncia.
- Identificação de Autores: A PGR deve solicitar a quebra de sigilo de perfis que lideraram a disseminação da trend para verificar se há uma coordenação por trás do movimento.
Reação no Congresso
A Comissão de Segurança Pública, geralmente focada em criminalidade urbana e tráfico, agora se volta para o crime digital. A expectativa é de aprovação simbólica do requerimento, enviando um sinal político de que o “anonimato” das redes não servirá de escudo para a misoginia.
“Essas gravações mostram condutas agressivas, ameaçadoras e constrangedoras, criando um cenário que reforça comportamentos violentos e banaliza a violência de gênero”, afirmou o deputado Pedro Campos em seu requerimento.
Próximos Passos
Caso a PGR aceite a representação, os autores dos vídeos podem responder por incitação ao crime e constrangimento ilegal. Além disso, as plataformas podem enfrentar processos civis públicos por danos morais coletivos à sociedade brasileira, caso seja provado que os mecanismos de moderação falharam deliberadamente para manter o engajamento.
