Adesembargadora Gizelda Leitão Teixeira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou, na sexta-feira, …

O Juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu, nesta sexta-feira (03), a denúncia oferecida …

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste (a 238 km …

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-policial militar Henrique Otávio Oliveira Velozo, réu pelo assassinato …

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu na tarde …

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – A Polícia Civil de Santa Catarina anunciou nesta terça-feira (1) …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a suspensão …

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve a …

A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou que Diego Viana …

O caso de Marcos Cezar do Nascimento expõe um embate jurídico que ultrapassou as fronteiras …

A Justiça de Mato Grosso negou pedido de indenização de um paciente que teve dois …

Por Herbert Costa O Brasil atravessa um dos períodos mais delicados de sua história republicana …