O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve a decisão que proibiu o padre Nelson Koch de trabalhar fora do Centro de Ressocialização de Sorriso (a 415 km de Cuiabá). O religioso havia sido autorizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso a prestar serviços em uma empresa de pré-moldados na cidade.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (2). Em 22 de agosto, Ribeiro Dantas já havia rejeitado recurso semelhante.
Koch cumpre pena de 48 anos de prisão pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e importunação sexual contra três adolescentes.
A primeira decisão que desautorizou o trabalho externo foi tomada pelo ministro em 15 de julho, após pedido do Ministério Público Estadual (MPE). O órgão alegou que a autorização violava a Lei de Execução Penal, que exige o cumprimento de pelo menos 1/6 da pena para concessão de trabalho externo a presos em regime fechado.
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO DO MIDIANEWS
