Em uma atuação de urgência, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT) conseguiu, em menos de 24 horas, uma decisão judicial determinando que o Estado de Mato Grosso e a Prefeitura de Barra do Garças custeiem o transporte aéreo, internação em UTI pediátrica e tratamento hospitalar de uma criança indígena de 2 anos e 5 meses, em estado grave no pronto-socorro municipal.

A liminar foi concedida pelo juiz plantonista Matheus de Miranda Medeiros, após ação movida pelo defensor público Leonardo Jacometti, que atuava de plantão durante o fim de semana. O pedido buscava garantir uma vaga de UTI Pediátrica Tipo II diante do agravamento do quadro clínico da menina, diagnosticada com infecção viral do sistema nervoso central, com suspeita de meningite viral ou neurotuberculose.

Atuação emergencial

O caso começou na noite de sábado (11), quando o avô da criança procurou o núcleo da Defensoria em Barra do Garças. A família, de origem indígena e residente na zona rural do município, enfrentava dificuldades para se comunicar em português e aguardava uma vaga de UTI há três dias.

Diante da gravidade da situação, Jacometti reuniu laudos médicos e relatórios clínicos e protocolou a ação pedindo transferência imediata para um hospital com estrutura adequada.

 

“Como a cidade não possui leitos de UTI infantil, esses casos têm se repetido. Mesmo não sendo nossa área específica, é comum lidarmos com situações assim durante o plantão”, relatou o defensor público.

Decisão imediata e bloqueio de valores

A decisão foi proferida cerca de 30 minutos após o ajuizamento da ação. O magistrado reconheceu a urgência e determinou que o Estado e o Município promovessem imediatamente a transferência e internação da criança, sob pena de multa diária.

Durante a madrugada, o quadro da menina piorou, exigindo intubação. Na manhã seguinte, a Defensoria apresentou quatro orçamentos de transporte aéreo e internação hospitalar, solicitando o bloqueio judicial de R$ 139 mil para custeio da transferência, o que foi deferido ainda no domingo.

A criança foi transferida por táxi aéreo para um hospital particular em Primavera do Leste, onde foi internada em UTI pediátrica e iniciou o tratamento adequado.

“É algo que só a Defensoria Pública pode fazer com essa agilidade”

O defensor Leonardo Jacometti destacou a agilidade e a importância da atuação institucional no caso:

“Foi algo inédito na minha carreira obter a prestação jurisdicional nesse prazo. A família estava desesperada. Desde o ajuizamento até o bloqueio dos valores, transcorreram menos de 24h. A satisfação é imensa em ver a criança e a família atendidas com presteza”, comemorou.