O empresário João Augusto Ricci Volpato, acusado pela Operação Sepulcro Caiado de participar de um esquema que teria desviado R$ 20 milhões da conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), entrou com um pedido na Justiça para voltar a se comunicar com sua mãe, a historiadora Luiza Volpato, também investigada no caso.
Pedido à Justiça
O requerimento foi apresentado ao Juízo das Garantias de Mato Grosso, responsável pelo acompanhamento do inquérito. João argumenta que a proibição de contato com a mãe viola o direito constitucional à convivência familiar, sustentando entendimento já consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que não é razoável impor o rompimento afetivo entre parentes de primeiro grau.
A decisão que revogou a prisão preventiva dos alvos da operação manteve uma série de medidas cautelares, entre elas a proibição de contato entre os investigados, comparecimento mensal em juízo, monitoramento eletrônico com tornozeleira e proibição de deixar o país, mediante entrega de passaporte.
Recentemente, o juízo autorizou uma flexibilização parcial das medidas cautelares, permitindo que os investigados possam se deslocar para compromissos profissionais sem necessidade de autorização prévia, mas manteve as demais restrições.
O caso
A Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá, apura um esquema de fraudes em processos judiciais com a participação de advogados, empresários e servidores do Judiciário. As investigações indicam que o grupo simulava a quitação de dívidas judiciais, juntando comprovantes falsos de depósitos para liberar valores indevidos.
Entre os alvos estão os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, Régis Pederoso de Souza e Denise Alonso; os empresários João Augusto Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato e Luiza Rios Ricci Volpato; além do servidor do TJMT Mauro Ferreira Filho.
As investigações apontaram 17 processos fraudulentos protocolados entre 2018 e 2022. Após o Tribunal de Justiça modificar a metodologia de transferência de valores entre contas judiciais em 2023, não foram identificadas novas fraudes com o mesmo modus operandi.
O grupo é investigado pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.
